NCM do filme stretch: qual é o código e como chegar nele pela TIPI

Por que o NCM do filme stretch gera tanta dúvida?

O filme stretch não tem um subitem próprio na tabela. Ele cai num código residual, e isso muda o método: ninguém confirma a classificação lendo uma descrição que diga filme stretch, porque ela não existe. É preciso percorrer a hierarquia e eliminar os subitens específicos até sobrar um.

Quem emite a nota sem fazer esse percurso costuma copiar o código do fornecedor anterior. Quando o fornecedor anterior errou, o erro atravessa a cadeia inteira sem que ninguém tenha revisado a origem — e reaparece na primeira auditoria de cadastro, já multiplicado por todas as notas do período.

A NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul — tem oito dígitos, organizados em posição (4 dígitos), subposição (6), item (7) e subitem (8), conforme a página de classificação fiscal da Receita Federal. Cada nível estreita o anterior. Errar no quarto nível é errar menos que errar no primeiro, mas continua sendo erro.

Qual é o NCM do filme stretch?

O caminho completo, nível por nível:

Textos conforme a posição 3920 da NCM. A versão oficial e vigente pode ser consultada no sistema Classif do Portal Único Siscomex.

Três características do produto sustentam esse caminho, e vale conferir cada uma na ficha técnica da bobina antes de fechar o cadastro:

• É polietileno. O filme stretch de paletização é fabricado em polietileno (PE), o que o coloca na subposição 3920.10 e não em nenhuma das subposições de PVC, polipropileno ou poliéster.
• Não é alveolar, nem reforçado, nem com suporte. É um filme monolítico, sem trama, sem tela e sem laminação — as três exclusões que a posição 3920 faz no próprio texto.
• Não é autoadesivo. Aqui mora o erro mais comum. O filme stretch adere por coesão, porque a camada estirada se agarra em si mesma. Não há adesivo aplicado. Filme com adesivo pertence à posição 3919, e é uma posição inteiramente diferente.

Quando o filme stretch entra em 3920.10.10?

Só quando as três condições do texto do subitem se verificam ao mesmo tempo. Basta uma falhar para o produto voltar ao residual.

O texto integral do subitem está na ficha da NCM 3920.10.10. Se a sua bobina falha em qualquer uma das três, o caminho volta para o item 3920.10.9 e termina no subitem residual — e é por eliminação, não por descrição, que se chega lá.

Existe ainda o subitem 3920.10.91, e ele não é armadilha para ninguém: seu texto descreve filme com óleo de parafina, sílica e negro de carbono, com nervuras paralelas, usado na fabricação de separadores de acumuladores elétricos. Se a sua bobina não é isso — e ela não é —, o subitem está descartado.

E se o filme não for de polietileno?

O polímero decide a subposição, e é a primeira pergunta a fazer. Filme de PVC para embalagem de alimento, aquele que a cozinha industrial usa, não é filme stretch de paletização e não compartilha o código: PVC fica na subposição 3920.43 ou 3920.49, conforme o teor de plastificantes. São produtos que se parecem na prateleira e não se parecem em nada na nomenclatura.

O mesmo vale ao contrário. Se alguém pede filme stretch e recebe filme PVC porque o código de cadastro estava errado, o problema deixa de ser fiscal na hora em que o pallet sai da doca: o PVC não tem a memória elástica que segura a carga no caminhão.

Qual é o NCM da fita de arquear PET?

A fita PET de arquear também é uma tira de plástico da posição 3920, mas o polímero é outro — poli(tereftalato de etileno) —, e por isso a subposição é 3920.62, não 3920.10.

O subitem de oito dígitos dentro do 3920.62 depende das características da fita e da versão vigente da nomenclatura — confirme no Classif e com o seu contador antes de cadastrar. Este texto não fecha esse código, porque fechá-lo sem ler a ficha técnica seria exatamente o erro que ele descreve. Se a dúvida for de especificação e não de código, o guia sobre como dimensionar a fita PET para o peso da carga resolve o outro lado da pergunta.

O que o NCM decide — e o que ele não decide

O código classifica a mercadoria. Ele não define sozinho quanto você paga.

• Decide: a descrição fiscal do produto, a base para regimes de substituição tributária que se referem à NCM, e o campo obrigatório da nota fiscal eletrônica.
• Não decide: a alíquota efetiva, que depende do estado, do CST, do regime tributário da empresa e de convênios específicos. Duas empresas com o mesmo código podem recolher valores diferentes, legitimamente.

Por isso a resposta honesta a "qual imposto eu pago no filme stretch" nunca é um número solto nesta página. A classificação é a parte que se resolve lendo a nomenclatura; a tributação é a parte que se resolve com o seu contador, e as duas não se substituem. Se a dúvida for sobre o material em si — qual bobina atende à sua carga, qual micragem a sua operação pede — fale com a nossa equipe técnica.

Como a MW Pack pode ajudar

A MW Pack fabrica filme stretch e fita PET e atende todo o Brasil, com uma linha de 48 itens em 9 categorias. Quando a dúvida de cadastro nasce da especificação — e ela quase sempre nasce daí, porque não dá para classificar o que não se sabe descrever —, o caminho mais curto é olhar a ficha do material antes do código. A linha de filme stretch traz as opções com e sem tubete e as aplicações de cada uma; a categoria de filme stretch no catálogo lista os itens disponíveis, incluindo os aplicadores manuais.

Perguntas frequentes

Qual o NCM do filme stretch?

3920.10.99, para o filme stretch de polietileno usado em paletização. É o subitem residual da subposição 3920.10 (de polímeros de etileno), alcançado por eliminação dos subitens específicos 3920.10.10 e 3920.10.91.

O NCM do filme stretch muda se ele for preto ou colorido?

Não. A cor não é critério em nenhum dos subitens da subposição 3920.10 — o que a nomenclatura observa ali é polímero, densidade, espessura e largura do rolo. Filme stretch preto e filme stretch transparente de mesma construção compartilham o código.

O NCM do filme stretch é diferente para bobina manual e para máquina?

O texto da nomenclatura não distingue a forma de aplicação. O que pode mudar o enquadramento é uma característica física que atravesse um dos limites do 3920.10.10 — densidade, espessura ou largura do rolo —, não o fato de a bobina ser manual ou de envolvedora. Confira a ficha técnica das duas antes de assumir que compartilham o cadastro.

Filme stretch sem tubete tem NCM diferente?

Não. O tubete é embalagem de apresentação da bobina, não característica do filme. A ausência do tubo de papelão muda o resíduo gerado na doca e o custo por bobina, não a classificação fiscal do material.

Onde consulto a NCM oficial e vigente?

No sistema Classif do Portal Único Siscomex, que permite consultar a nomenclatura atual e o histórico de versões. A Receita Federal também publica a tabela completa para download na página de classificação fiscal de mercadorias. Ambas as fontes estão linkadas ao longo deste texto.